Levantamento
da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM)
indica que Maranhão, Bahia, Ceará e Pará são os estados onde mais
municípios poderão ser criados depois de ter sido aprovado, na Câmara e
no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de
distritos. De acordo com a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que
atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. A
Bahia tem 28, o Ceará, 26, e o Pará, 21. No total, o levantamento
apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a
separação dos municípios aos quais atualmente pertencem (veja na tabela
abaixo). Há ainda, segundo a entidade, uma proposta de fusão de três
municípios no Rio Grande do Sul. O levantamento serviu de base para o
parecer do relator do projeto no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO),
aprovado na última quarta-feira (16). Com a aprovação, o projeto, que já
tinha passado na Câmara, teve a tramitação concluída no Congresso e
agora segue para sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff.
Informações do G1.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Nunca esqueça que seus comentários devem ser feitos com muita responsabilidade e lisura. Esse é um espaço democrático!
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.