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Acidente com ônibus mata pelo menos nove passageiros na BR-101

O acidente aconteceu no trecho de Teixeira de Freitas.(foto:Liberdade News)

Um grave acidente de ônibus matou pelo menos nove pessoas no início da manhã desta quarta-feira (15), na BR-101, no município de Teixeira de Freitas, Sul do estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo não conseguiu realizar uma curva conhecida como “da Tarifa” e capotou várias vezes para fora da pista. O ônibus era interestadual e fazia a linha Vitória (ES) – Itamaraju (BA). Ao todo, 29 pessoas estavam no veículo no momento do acidente. Segundo a PRF, nove morreram no local e as demais foram encaminhadas para hospitais da região e não se tem informações sobre o estado de saúde delas. Uma das vítimas fatais foi o motorista do ônibus (placa OPF-8294), identificado como Maurício de Souza pela empresa Águia Branca. O acidente foi grave porque, além de capotar, o veículo também caiu de uma pequena ribanceira. A PRF recebeu o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e agora trabalha, junto à empresa de ônibus, para identificar as demais vítimas fatais do acidente a partir da lista de passageiros do veículo. Nas últimas 24 horas, a PRF registrou 20 acidentes nas rodovias federais, com uma morte. 

Cantor Reinan vai seguir carreira solo

O cantor fazia dupla com Reynaldo, morto em um acidente.

O cantor Reinan, que fazia dupla com Reynaldo, morto em um acidente na última sexta-feira na BR-330, disse à nossa redação que irá continuar com a carreira e cumprirá os shows que estavam agendados para Dário Meira, Nova Ibiá, Jaguaquara, Piraí do Norte e Gandu. Reinan fazia a voz principal da dupla que fez sucesso no interior da Bahia com canções como “Cigana”, “Mulher enferma”, “Bandida” e outras. Reinan ainda informou que retornará aos palcos após se recuperar da perda. “Ele[Reynaldo] era mais que um parceiro, era um irmão pra mim, vivemos os melhores momentos das nossas vidas juntos, conquistamos parte dos nossos sonhos e estávamos planejando voos mais altos, mas infelizmente, a morte nos separou”, disse Reinan, em tom emocionado. 

Itagibá: Justiça nega manutenção de super-salário para merendeira

O novo prefeito pediu a suspensão do pagamento irregular dos altos salários aos servidores municipais.

A juíza de Direito Juliana de Castro Madeira Campos, da Comarca de Jitaúna, negou pedido formulado à justiça pela ex-secretária de Administração de Itagibá, Valéria Menezes Brandão no qual pede a manutenção da estabilidade econômica no cargo de secretária municipal, apesar de ter passado em concurso para merendeira do município. Embora formada em sociologia, Valéria Menezes, que era secretaria da Administração, se inscreveu em concurso público realizado em 2009 para ocupar o cargo de merendeira. Logo após tomar posse do cargo de merendeira, e mesmo sem assumir a função, Valeria foi novamente nomeada pelo ex-prefeito para o cargo de secretaria da Administração. No final do seu governo, Gilson Fonseca decretou ato em que garante a estabilidade econômica a ex-secretária merendeira. O novo prefeito, Marcos Barretos ( Marquinhos) determinou a suspensão do pagamento irregular dos altos salários. A merendeira recorreu à justiça e teve o seu pedido negado. Na sentença, a magistrada Juliana de Castro Madeira Campos, Juíza de Direito Substituta mantém a decisão de suspensão dos salários e reconhece vícios na concessão do ato de estabilidade econômica a Valéria de Menezes de Brandão Nogueira.

Justiça Eleitoral cancelou cerca de 120 mil títulos na Bahia

Quem perdeu o título deve procurar um cartório eleitoral para reativar o registro.

Dos cerca de 1,3 milhão de títulos eleitorais cancelados no país, 120.769 foram na Bahia, segundo informou nesta terça-feira (14) o Tribunal Regional Eleitoral estadual (TRE-BA). A Justiça Eleitoral cancelou os títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições – o prazo para regularizar a situação era até o dia 25 de abril. A lista com o nome das pessoas que deveriam regularizar situação junto à Justiça Eleitoral foi publicada em fevereiro deste ano em cartórios eleitorais e também no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de salários de função ou emprego público e obtenção de certos tipos de empréstimos. Também complica a investidura e nomeação em cargo público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Quem perdeu o título deve procurar um cartório eleitoral para reativar o registro. (Correio)

Ipiaú: Acusado de estuprar a própria filha é preso

A polícia militar cumpriu nesta terça-feira um mandado de prisão expedido pela Justiça de Salvador, contra Gilvandro Alves dos Santos, de 55 anos. Ele é acusado de ter estuprado a própria filha no ano de 2008, na ocasião a garota tinha 11 anos. Gilvandro teve sua prisão decretada em virtude de sentença definitiva a pena de dez anos e seis meses de prisão pelo crime. Desde 2008, quando supostamente cometeu o estupro, o acusado fugiu para Ipiaú, onde residia com uma irmã. O preso foi apresentado pelos policiais na delegacia de Ipiaú, de onde será recambiado para uma unidade prisional. (Giro em Ipiaú)

Minha Casa, Minha Vida pode ter cartão para compra de eletrodomésticos

A ideia é a de que os beneficiados recebam um cartão magnético para financiar a compra de eletrodomésticos.

O governo federal estuda criar uma lista de produtos, como geladeira e fogão, que poderão ser comprados com subsídios do erário público por pessoas que comprarem um imóvel no programa Minha Casa, Minha Vida. A ideia é a de que os beneficiados pelo MCMV recebam um cartão magnético, com limite definido, para financiar a compra de eletrodomésticos básicos, revela reportagem do Estadão. A proposta do governo incluiria a definição de especificações mínimas e preço máximo para a compra do bem com recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional. Ainda de acordo com a matéria, fontes do Estadão revelaram que o desenho do programa será discutido nesta terça-feira (14) em reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e representantes dos ministérios da Fazenda e das Cidades.

ICMS deixa de ser cobrado na conta de água

A norma altera a legislação de 1996, que instituiu a tarifa na Bahia.

A Embasa vai cancelar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas do serviço de água com consumo acima de 30m³, em cumprimento à nova lei estadual publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Estado. A norma altera a legislação de 1996, que instituiu a tarifa na Bahia. De acordo com o superintendente comercial da Embasa, Márcio Lessa, as contas emitidas no dia 14 de maio que, porventura, cheguem com a cobrança do tributo serão substituídas por uma fatura corrigida antes da data de vencimento do pagamento. 

Ipiaú: Justiça convoca júri para julgamento no Fórum Jorge Calmon

14 de maio de 2013   Ipiaú e Região   Comente essa Notícia

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Na próxima quinta-feira,16, às 8h30, tem inicio no Salão do Júri do Fórum Jorge Calmon, em Ipiaú, o julgamento da ação penal de homicídio qualificado que o Ministério Publico do Estado da Bahia move contra a ré Vanuza Jesus de Araújo,  tendo como vitima Valter Andrade Pereira. No último dia 26 de março procedeu-se o sorteio dos 25 jurados que irão servir nessa reunião periódica do tribunal do Júri da Comarca. São os seguintes os nomes sorteados: Francira Duarte dos Santos Oliveira, Eleisa Pereira Gomes, Cristiane Santos Lisboa, Cecy Maria da Silva, Jeane Santos Fernandes, Joalbe S. Graça, Gerson Inácio Alves, Elmo Souza Santos, Flavia de Azevedo Coqueiro Silva,Antonio marcos de Jesus santos, Odeiton Barbosa Bastos, Eliane ribeiro de Araújo, Davina cruz de Paes, Fabiene Ribeiro Souza, Tania Cristina cardim Sampaio,Lourdes Anésia Jesuina Santos, Gildete Pereira dos Santos, Alex Miranda dos Santos, Genivaldo Brito amparo, Adailza lima dos Santos, José Ailton de Jesus, Edizio Pereira dos Santos e Vladimir Orlando Cardoso de Araújo. 

Árvore cai na pista e causa congestionamento na BR-101

Por cerca de 30 minutos o trânsito ficou parado.(foto:Giro em Ipiaú)

A árvore foi retirada pelos motoristas com a ajuda de um caminhão.(foto:Giro em Ipiaú)

Uma árvore de aproximadamente 08 metros caiu na pista da BR-101, trecho entre os trevos de Itajuípe e Uruçuca, deixando o trânsito congestionado por cerca de trinta minutos. Por sorte ninguém foi atingido pela árvore que teve a sua queda provocada pelos ventos e chuvas no período da tarde na região. Motoristas com a ajuda de um caminhão retiraram a madeira que atravessou os dois lados da rodovia. O trânsito de veículos foi liberado por volta das 16h40. (Giro em Ipiaú)

Ipiaú: Nova multa do TCM contra José Mendonça é de R$ 35 mil

Recentemente José Mendonça foi multado em R$ 15 mil

O ex-prefeito de Ipiaú, José Andrade Mendonça, foi multado novamente pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Recentemente, Mendonça, foi obrigado pelo TCM a devolver mais de 15 mil reais aos cofre públicos, por irregularidades na prestação de contas dos recursos destinados à Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedras, durante a sua gestão, mais uma vez terá que mexer no cofre, desta vez para  pagar multa de 500,00 e ressarcir a quantia de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) imposta pelo mesmo Tribunal de Contas dos Municípios, devido a irregularidades na prestação de contas de recursos repassados, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Ipiaú à Fundação Antonio Carlos Magalhães – Casa do Menor, exercício financeiro de 2001.

De acordo com o relatório do TCM, as principais causas que impossibilitaram a atestação da regularidade do montante despendido foram: a ausência de documentos exigidos pela Resolução TCM nº 321/97, a exemplo dos extratos bancários que comprovem o recebimento dos recursos; e a não comprovação da totalidade das despesas. No relatório do voto do conselheiro Ronaldo N. de Sant’Anna, consta que as justificativas apresentadas pelo recorrente, ou seja, o ex-prefeito José Mendonça, sem substância fática e desprovidas de fundamento, não são suficientes para descaracterizar a irregularidade, configurada na ausência de apresentação de documentos exigidos pela Resolução TCM nº 321/97 e a falta de comprovação de despesa de 35.000,00. 

Nordeste pode receber até 6 mil carros-pipa para combater a seca

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O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, disse hoje (16) que a quantidade de carros-pipa destinados a combater a estiagem no Nordeste brasileiro pode passar dos atuais 4,9 mil para até 6 mil, mas pondera que é preciso organização das prefeituras no momento de relatar a necessidade de ajuda. “O que a gente precisa é ter demanda. Às vezes, a informação que é repassada não confere com a  realidade. Há falta de oferta de água? Não. O que, na verdade, precisa existir é uma demanda segura, para que a gente possa saber onde é que está precisando levar essa água”, explicou. Viana ressaltou que o detalhamento das necessidades pelos gestores é importante para garantir a efetividade das demais ações implementadas pela pasta na região, como a oferta de milho para ração animal por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a implantação de cisternas. (Agência Brasil)

Dilma anunciará inclusão do Cacau na política de preço mínimo

O valor mínimo será definido ainda nesta semana.

As discussões puxadas pela Ceplac, finalmente, deram resultado. O secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Gerardo Fontelles, assegurou hoje a inclusão do cacau na Política de Garantia do Preço Mínimo (PGPM). A comunicação ocorreu durante reunião do secretário executivo com representantes da cadeia produtiva do cacau e entidades. O valor mínimo será definido ainda nesta semana. A presidente Dilma Rousseff fará o anúncio durante o lançamento do Plano Safra. A estimativa de safra será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com o auxílio da Ceplac. A previsão inicial é de produção de 255 mil toneladas de cacau na próxima safra, sendo 62,3% da Bahia. Os produtores de cacau pleiteavam o preço mínimo para fazer frente à alta crescente da importação por parte das indústrias instaladas no Sul da Bahia, mesmo com a produção regional em ascensão. No dia 5 de março, produtores e assentados uniram-se em manifestação em frente ao Porto Internacional do Malhado e queimaram dezenas de arrobas de cacau. (Mercado do Cacau)

Cartórios serão obrigados a celebrar casamento civil entre homossexuais

O projeto foi aprovado nesta terça.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos, resolução que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento. Ou seja, os cartórios estão obrigados a celebrar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. A proposta foi apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A decisão foi baseada no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo. Segundo o CNJ, a decisão passará a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, o que ainda não tem data para ocorrer. (Agência Brasil)

Alunos de baixa renda estão isentos de taxa do Enem

Estudantes que estão cursando o 3º ano do ensino médio em qualquer escola da rede pública estão automaticamente isentos do pagamento.

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2013 já estão abertas. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet até as 23h59 de 27 de maio. Neste ano, dois grupos de candidatos podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, que custa R$ 35. Saiba quais são os públicos isentos do pagamento. Estudantes que estão cursando o 3º ano do ensino médio em qualquer escola da rede pública estão automaticamente isentos do pagamento, independente da renda familiar. O candidato deve informar que é aluno da rede pública durante o preenchimento da ficha de inscrição.

Desde abril, uma lei determinou que candidatos de baixa renda estão isentos do pagamento da taxa de inscrição de vestibulares de universidades federais. A regra também se aplica ao Enem a partir deste ano. Para solicitar o benefício, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública – ou na rede particular com bolsa integral – e ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. De acordo com o edital, o Inep poderá solicitar a apresentação de documentos que comprovem a situação de carência.