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quinta-feira, maio 2

SAC Móvel atenderá em cinco cidades da região


Cinco cidades serão atendidas com os serviços de documentação.
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Em correspondência enviada à coordenação do Território de Identidade do Médio Rio das Contas(TIMRC), a Secretaria da Administração do Estado da Bahia(SAEB), informa que até o dia 15 de maio  o SAC MÓVEL  estará nesta região. Cinco cidades serão atendidas com os serviços de documentação. O roteiro teve inicio nesta quarta-feira(1º de Maio) em Jitaúna, onde o  SAC MÓVEL  permanece até quinta-feira, 2. No final de semana, 4 e 5, o atendimento será em Itagí, enquanto nas  próximas terça e quarta-feira,dias 7 e 8, o a unidade de atendimento estará em Aiquara, de onde se desloca para Itagibá prestando os serviços nos dias 10,11 e 12. O roteiro do SAC MÓVEL no TIMRC é concluído em Barra do Rocha, dias 14 e 15. Dentre os serviços oferecidos por esta unidade móvel do SAC constam: Carteira de Identidade(RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF)e atestados de Antecedentes Criminais. (Giro/José Américo Castro)

STF pode soltar 30 mil presos do semiaberto por falta de vagas


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O Supremo Tribunal Federal prepara-se para julgar um caso que expõe o grau de negligência com que o Estado brasileiro gerencia o seu sistema prisional. Milhares de criminosos condenados a cumprir pena de prisão em regime semiaberto podem ser mandados para casa por falta de vagas nos presídios. No ano passado, o déficit de acomodações para esse tipo de prisioneiro era de 24 mil vagas. Estima-se que o número roçará a casa dos 30 mil quando o STF bater o seu martelo. Adepto da tese segundo a qual “o réu não pode arcar com a ineficiência do Estado”, o ministro Gilmar Mendes é relator de um recurso especial originário do Rio Grande do Sul. Envolve um ladrão. Roubou de uma pessoa R$ 1.300 e um telefone celular. Agrediu a vítima. Foi condenado a cinco anos e oito meses de cadeia em regime semiaberto. Deveria ter sido recolhido a uma colônia agrícola ou industrial. Não havia vagas. E o Tribunal de Justiça gaúcho atenuou-lhe o castigo, mandando-o à prisão domiciliar. (Uol)

Vitória da Conquista deve ter novo presídio até janeiro de 2014


A previsão é do Governador Jaques Wagner.
A previsão é do Governador Jaques Wagner.
Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, deve receber um novo presídio até janeiro de 2014. A previsão é do governador Jaques Wagner, que afirmou o direcionamento de R$ 500 milhões para segurança pública no estado, o que inclui a construção de presídio também em Brumado. Sobre a viabilização de um centro de acolhimento ao menor infrator na terceira maior cidade da Bahia, o petista pontuou como parte do plano, mas sem data definida e depois da reforma completa da Casa em Salvador. (Blog do Anderson)

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