Agência suspendeu promoção na sexta-feira por entender que não havia garantias de que ela seria cumprida
RIO — A TIM afirmou que pedirá à Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) nesta segunda-feira mais prazo para comunicar os clientes e
interromper a promoção “Infinity Day”, suspensa pela agência na
sexta-feira. Segundo decisão da Anatel, a TIM deveria praticar os
valores anunciados pela promoção até as 23h59m de domingo e os clientes
deveriam ser avisados por mensagem SMS sobre a suspensão.
A TIM também deve apresentar à Anatel comprovações de que cumpriu as determinações. A agência reguladora determinou multa de R$ 200 mil para cada dia de descumprimento da medida, em casa estado afetado pela promoção.
Depois de uma série de reclamações sobre a capacidade da operadora de manter o serviço de telefone funcionando adequadamente, a Anatel considerou que não havia garantias de que a nova promoção — dá direito a ligações ilimitadas por R$ 0,50 por dia de uso — pudesse ser atendida sem abalar a prestação de serviços ao consumidor. Por isso, a agência mandou a TIM suspender a promoção.
Em nota, a empresa alega que vai solicitar à agência reguladora hoje que os prazos definidos na medida sejam ampliados,” a fim de que suas determinações sejam colocadas em vigor preservando a integridade das informações dos usuários e também a plataforma de tarifação”. Ainda segundo a nota, na oportunidade “também serão apresentados dados adicionais sobre a infraestrutura de suporte do serviço bem como uma proposta de acompanhamento técnico e conjunto da evolução da promoção”.
No fim de semana, o juiz federal Flávio Marcelo Sérvio Borges abortou a primeira tentativa da TIM de anular a decisão. Depois de analisar os argumentos da TIM num mandado de segurança impetrado contra a Anatel o juiz considerou que não havia motivo para suspender a decisão da agência reguladora. Ele entendeu que a TIM está submetida ao controle da Anatel e a agência não concordou com o argumento de que a operadora tinha capacidade para oferecer a promoção. Nesta segunda-feira, por meio de nota, a TIM disse que irá cumprir a decisão.
O juiz ainda mandou um recado duro à TIM: "Não é a Anatel que abala a imagem da TIM. Isso é retórica, A imagem se abala por atuação própria, e não de outrem. Os consumidores sabem avaliar", diz o juiz. Ele concluiu o despacho com uma citação em latina que se referia a discursos feitos por Cícero na Roma Antiga: "Quosque tandem, Catilina, abutere patientia nostra? " (Até quando, enfim, Catilina, abusarás da nossa paciência?").
Segundo o regulamento da “Infinity Day”, por R$ 0,50 por dia, o cliente pode falar por tempo ilimitado com qualquer número da mesma operadora. A promoção se estende ao DDI. Por R$ 1, é possível falar o dia inteiro com números da operadora. A promoção da TIM começou no dia 11 no interior de São Paulo, em Goiás, em Amazonas e em Mato Grosso.
A TIM também deve apresentar à Anatel comprovações de que cumpriu as determinações. A agência reguladora determinou multa de R$ 200 mil para cada dia de descumprimento da medida, em casa estado afetado pela promoção.
Depois de uma série de reclamações sobre a capacidade da operadora de manter o serviço de telefone funcionando adequadamente, a Anatel considerou que não havia garantias de que a nova promoção — dá direito a ligações ilimitadas por R$ 0,50 por dia de uso — pudesse ser atendida sem abalar a prestação de serviços ao consumidor. Por isso, a agência mandou a TIM suspender a promoção.
Em nota, a empresa alega que vai solicitar à agência reguladora hoje que os prazos definidos na medida sejam ampliados,” a fim de que suas determinações sejam colocadas em vigor preservando a integridade das informações dos usuários e também a plataforma de tarifação”. Ainda segundo a nota, na oportunidade “também serão apresentados dados adicionais sobre a infraestrutura de suporte do serviço bem como uma proposta de acompanhamento técnico e conjunto da evolução da promoção”.
No fim de semana, o juiz federal Flávio Marcelo Sérvio Borges abortou a primeira tentativa da TIM de anular a decisão. Depois de analisar os argumentos da TIM num mandado de segurança impetrado contra a Anatel o juiz considerou que não havia motivo para suspender a decisão da agência reguladora. Ele entendeu que a TIM está submetida ao controle da Anatel e a agência não concordou com o argumento de que a operadora tinha capacidade para oferecer a promoção. Nesta segunda-feira, por meio de nota, a TIM disse que irá cumprir a decisão.
O juiz ainda mandou um recado duro à TIM: "Não é a Anatel que abala a imagem da TIM. Isso é retórica, A imagem se abala por atuação própria, e não de outrem. Os consumidores sabem avaliar", diz o juiz. Ele concluiu o despacho com uma citação em latina que se referia a discursos feitos por Cícero na Roma Antiga: "Quosque tandem, Catilina, abutere patientia nostra? " (Até quando, enfim, Catilina, abusarás da nossa paciência?").
Segundo o regulamento da “Infinity Day”, por R$ 0,50 por dia, o cliente pode falar por tempo ilimitado com qualquer número da mesma operadora. A promoção se estende ao DDI. Por R$ 1, é possível falar o dia inteiro com números da operadora. A promoção da TIM começou no dia 11 no interior de São Paulo, em Goiás, em Amazonas e em Mato Grosso.