Operadoras de celular estão proibidas de vender aparelho bloqueado
Do A Tarde
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil.
A decisão foi tomada pela 5ª turma do tribunal, divulgada ontem (29) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão.
O MPF argumenta que o bloqueio dos celulares caracteriza a prática conhecida como fidelização, obrigando o consumidor a ficar “ligado a uma única operadora”. Já as empresas de telefonia móvel alegam que a fidelização é autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que, “para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado”.
O relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, rebateu o argumento das empresas. De acordo com ele, a norma da Anatel é equivocada por propiciar a venda casada, o que “configura uma violência contra o consumidor”. Para a desembargadora federal Selene Almeida, que acompanhou o voto do relator, a fidelização afronta os direitos do consumidor, porque o que as empresas “estão fazendo, através de descontos concedidos em troca de aparelhos, é restituirem-se do desconto com a prestação do serviço, já que o valor das mensalidades acaba por pagar, com sobras, os benefícios concedidos”, segundo informações publicadas na página do TRF-1 na internet.
A decisão foi tomada pela 5ª turma do tribunal, divulgada ontem (29) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão.
O MPF argumenta que o bloqueio dos celulares caracteriza a prática conhecida como fidelização, obrigando o consumidor a ficar “ligado a uma única operadora”. Já as empresas de telefonia móvel alegam que a fidelização é autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que, “para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado”.
O relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, rebateu o argumento das empresas. De acordo com ele, a norma da Anatel é equivocada por propiciar a venda casada, o que “configura uma violência contra o consumidor”. Para a desembargadora federal Selene Almeida, que acompanhou o voto do relator, a fidelização afronta os direitos do consumidor, porque o que as empresas “estão fazendo, através de descontos concedidos em troca de aparelhos, é restituirem-se do desconto com a prestação do serviço, já que o valor das mensalidades acaba por pagar, com sobras, os benefícios concedidos”, segundo informações publicadas na página do TRF-1 na internet.
População ainda sem explicação para a compra milionária de fardas em empresa cuja atividade principal é a confecção de roupas íntimas
- População ainda sem explicação! (Humor – Ilustração)
A prefeitura Municipal de Ipiaú ainda não explicou a compra de quase 1 milhão de reais destinados a fardamentos em uma empresa de roupas íntimas. A suspeita maior sobre o investimento público é que o valor gasto, se considerarmos o preço unitário de cada camisa em R$10,00, daria para vestir a população de Ipiaú e mais pelo menos cinco cidades do entorno. Explicações sérias e convincentes são esperadas pela população que lamenta a falta de informação. A prefeitura emitiu nota, mas sequer mencionou um conteúdo substancial que deixasse claro a transação. Como na maioria das vezes, atribuiu as denúncias a questões políticas de quem não aprova a conduta do governo. Ninguém merece!
Redação
Calcinha Preta é atração principal do sábado de São Pedro em Ipiaú
A banda Calcinha Preta é a atração mais aguardada do São Pedro de Ipiaú e ocorre na noite deste sábado 30 na praça Salvador da Matta. Coração Bandido, banda É Só Filé e Gota Serena fecham a programação da segunda noite do festejo junino 2012. Na sexta-feira 29, primeiro dia de festa, a noite foi marcada pela agitação do grupo Cangaia de Jeque, a qual segurou o público que dispersou após o show em razão da chuva que caiu durante toda a noite. Já neste sábado é esperado um público maior do que com relação ao do primeiro dia.
Redação
Ilhéus: Parte da orla desaba
Do BN
Um trecho da Avenida 2 de Julho, que contorna parte da orla de Ilhéus, desabou na noite desta sexta-feira (29) no Rio Cachoeira. O local ficou interditado, conforme relatou um morador local que entrou em contato com o Bahia Notícias. Um registro do acidente vem sendo compartilhado nas redes sociais e mostra a interdição por parte da Polícia Militar.
Ipiaú: Charles Lima sofre atentado
Do NI
Nesta sexta-feira(29/06), por volta das 0h30min, o Blogueiro Charles Lima sofreu uma tentativa de homicídio, na porta de sua residência que fica localizada na Rua Wanda Santiago, Bairro Euclides Neto, em Ipiaú. Segundo Lima, ele estava na porta da sua casa, quando foi abordado por um casal que estava em uma motocicleta preta. Ainda segundo Charles, o condutor da Moto já chegou disparando três tiros em sua direção. Os projéteis atingiram o seu carro, um Volkswagen Fusca. Charles registrou queixa na Delegacia de Polícia de Ipiaú, e deverá solicitar a abertura de inquérito na Polícia Federal.
José Mendonça diz apoiar Professor Léo em Barra do Rocha
Do NI
Nesta quinta-feira(28/06), o Candidato a Prefeito do PSB em Barra do Rocha, Luis Sérgio, conhecido popularmente por Professor Léo, prestigiou a Convenção Partidária do Partido Progressista de Ipiaú. Nessa ocasião, foi homologada a Candidatura a Prefeito do Empresário Cesário Costa(PDT), tendo o Vereador José Mendonça(PP), como Vice-Prefeito.
Mendonça em seu pronunciamento, elogiou a postura do Professor Léo e declarou que apoiará a sua candidatura. “O povo de Barra do Rocha precisa eleger o Professor Léo. Tenho certeza que ele implantará uma administração, semelhante a que implantamos em Ipiaú. Um governo sério, transparente e honesto”, disse Mendonça.
Professor Léo enfrentará a Atual Vice-Prefeita de Barra do Rocha, a Professora Vera Lúcia(PSC). Entre os anos de 1993 e 1997, Lúcia governou o Município, e este ano, conta com o apoio do Atual Prefeito Jonatas Ventura(Sem Partido).
