quinta-feira, dezembro 22

Vereadores que mudaram de partido podem perder mandato



Vereadores dariomeirenses que mudaram de partido, dentro do prazo legal para esse fim, de modo à habilitação para tentativa de reeleição, em 2012, botem o ouvido ao chão. Tentem escutar.
Vem barulho aí, lá das bandas do Ministério Público, questionando essa migração de pelo menos três vereadores, da oposição.
O MP estaria baseado na legislação relativa à fidelidade partidária. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tomou posição sobre consulta de alguns partidos quanto a mudanças partidárias, clareando dúvidas quanto ao tema.
O TRE, assinalou e foi seguido pela maioria de seus pares, que “é equivocada a suposição de que o mandato político eletivo pertence ao indíviduo eleito. “(…) é como se o candidato eleito se tornasse “senhor e possuidor de uma parcela da soberania popular, não apenas transformando-a em propriedade sua, porém mesmo sobre ela podendo exercer (…) todos os poderes inerentes ao seu domínio, inclusive o de dele dispor”.
Em Dário Meira, os vereadores Joilson da Agua, Reinaldo e Corró saíram de seus respectivos partidos para outros já existentes. Eles estariam em situação de risco. Já foram citados pela Justiça eleitoral essa semana.
Agora resta saber de forma esses vereadores vão se defender para manter seus mandatos.

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