O senador José Sarney (PMDB-AC) deixa hoje a presidência
do Senado com a aprovação de uma proposta de reforma administrativa que
reduz gastos da Casa em R$ 83 milhões, uma economia bem abaixo da que
havia prometido. Sarney deixa o cargo oferecendo um projeto de reforma
mais modesto. Em propostas engavetadas desde 2009, quando o Estado
denunciou a existência de atos secretos na Casa, a economia chegava a
até R$ 185 milhões.
Ciro Nogueira (PP-PI), relator do texto aprovado ontem por
unanimidade pela Mesa Diretora - ainda precisa passar pelo Plenário -,
admitiu que a proposta é "menos audaciosa". O texto prevê um corte no
número de servidores comissionados em torno de 30%. Cada senador, que
antes podia contratar entre 20 e 80 funcionários com a verba de
gabinete, agora poderá nomear 54, mas o valor total a ser gasto com
salário continua o mesmo - cada gabinete tem mais de R$ 80 mil mensais
para dividir entre os comissionados. Neste caso, a redução de custos se
dará nas despesas trabalhistas. Nogueira manteve em sete o número mínimo
de cargos efetivos exigidos em cada gabinete. Propostas anteriores
reduziam para cinco.
A reforma atende a uma antiga reivindicação dos parlamentares:
permitir que funcionários comissionados se tornem chefes de gabinetes,
função reservada atualmente para servidores efetivos. A proposta prevê
redução, ainda, de contratos de funcionários de empresas terceirizadas e
a fusão de órgãos na Casa. / R. B. e D. A.
